DESMEMBRAMENTO

Topografia e Projetos

Desmembramento de terreno é quando uma grande área urbana ou rural (com ou sem edificação) é dividida em dois ou mais lotes. Essa divisão só é possível tendo a autorização da prefeitura e fazendo o pedido no cartório de registro de imóveis locais. E um dos principais requisitos para fazer o requerimento de desmembramento é providenciar o levantamento topográfico do local para gerar o memorial descritivo e as plantas dos terrenos delimitados. Existe uma metragem mínima para desmembrar um terreno, que varia de acordo com a Lei orgânica de cada município.

O levantamento topográfico é essencial para gerar as plantas e o memorial descritivo (com todas as informações referentes à propriedade), que deverão ser protocolados na prefeitura local.

Quando o alvará for concedido pela prefeitura, chega o momento de leva-lo junto com o requerimento (com a assinatura de todos os proprietários do imóvel e seus cônjuges com firmas reconhecidas), as plantas e o memorial para o Cartório de Imóveis para fazer o pedido de desmembramento.